O MACROETHOS RACIONAL E O AFETIVO NA ARGUMENTAÇÃO DO JULGAMENTO DO IMPEACHMENT DA EX-PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF

Eduardo Pantaleão de Morais                                                             epmoraisal@gmail.com

RESUMO

Esta tese, inserida na linha de pesquisa Estudo do Texto e Discurso, centra-se na investigação dos Pronunciamentos de Defesa e de Acusação, à luz da análise retórico-argumentativa do julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (2011 a 2016[1]), a partir dos ethé, a fim de verificar como se dá a natureza argumentativa dos Macroethé racional e afetivo ou transição de um para o outro, na tentativa de entender como o retor1 e o retor 2[2] instauraram seus discursos, por meio dos referidos gêneros discursivos, para ampliar o potencial de persuasão das conclusões argumentativas durante o momento de posse da palavra. A relevância desta tese justifica-se, em síntese, por três razões: a) inicialmente, ao explicar como se deram os funcionamentos argumentativos dos enunciados proferidos pelos retores de defesa e de acusação no julgamento do impeachment, evento jurídico-político de grande importância para o cenário nacional, identificando como essa argumentação foi pautada no caráter dos oradores, possibilitando uma melhor compreensão dos argumentos que sustentam as discussões durante o julgamento; b) ao contribuir com os Estudos retórico-argumentativos, produzindo os conceitos de Macroethos racional e Macroethos afetivo, categorias maiores do caráter dos retores, que remetem a outras imagens dos ethé dos retores; e c) por fim, ao criar a categoria retórica de caracteres de Dispositivos Argumentativos que, no conjunto das estratégias utilizadas pelos retores, validam o reconhecimento do que seria uma argumentação pautada no Macroethos racional ou no Macroethos afetivo.  A análise segue a linha descritivo-interpretativa no campo da pesquisa qualitativa, segundo Moreira (2000) e Flick (2004). O suporte teórico em Retórica argumentativa aponta Aristóteles (2000, 2005), Abreu (2008), Plantin (2008), Perelman e Olbrechts-Tyteca (1996), Reboul (2005), Santos (2011), Salmon (1973), Sousa (2001), Savian Filho (2010), Toulmin (2006), além de outros.A metodologia adotada para a realização da pesquisa é qualitativo-interpretativa, vislumbrando a interpretação dos argumentos utilizados pelos retores, advogados de defesa e de acusação, considerando o marco teórico e conceitual que subsidia a linha teórica escolhida.Os resultados finais demonstraram a presença de uma maior argumentação pelo Macroethos afetivo no Pronunciamento de Acusação e uma maior incidência de Macroethos racional no Pronunciamento de Defesa, porém com uma forte carga afetiva na direção de sua conclusão. Da análise geral, pudemos verificar que os ethé, derivados de argumentos pautados nos fundamentos jurídico-políticos, poderiam conduzir à absolvição da presidente; no entanto, o fato de o julgamento ter um caráter político complexo e turbulento propiciou à acusação pautar-se no Macroethos afetivo, em virtude da falta de provas ou de evidências para o Crime de Responsabilidade, o que explica a decisão final contraditória do julgamento.

Palavras-chave:Macroethosracional e afetivo; Argumentação;Impeachment(2016).