OS CAMINHOS DO PROGRAMA NACIONAL BIBLIOTECA DA ESCOLA (PNBE): UMA POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA NA TENTATIVA DE FORMAÇÃO DE UM CAMPO LITERÁRIO NO AMBIENTE ESCOLAR

Sharlene Davantel Valarini

davantelvalarini@yahoo.com.br

Esta tese discute o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) em seus 17 anos de história (1998-2014) com o objetivo principal de demonstrar sua constituição e sua aplicabilidade enquanto uma política pública de estado, responsável também pela tentativa de configuração de um campo literário dentro das escolas públicas brasileiras, através da distribuição de obras literárias, de pesquisa e de referência para a constituição de acervos para suas bibliotecas escolares. Nesse cenário, ao longo do século XX, mais especificamente em suas últimas décadas, surgiram no Brasil diferentes políticas públicas, com o objetivo de sanar algum problema social em uma determinada área. Em relação à educação, várias ações construíram-se gradativamente com os objetivos de erradicar o analfabetismo, alimentar melhor as crianças durante o tempo em que estão na escola, melhorar o transporte escolar e os materiais didáticos, capacitar os professores, estruturar as escolas de modo que possam atender a um maior número de crianças e, em relação às bibliotecas e à leitura, após várias tentativas de implantação de programas, foi criado o PNBE, tendo em vista a escassez de materiais de leitura e de livros literários nas bibliotecas das escolas públicas brasileiras. Nesta tese, pudemos vislumbrar o fato de o PNBE ter se desenvolvido e ganhado corpo enquanto uma política pública que, ao passar por diferentes governos, firmou-se como uma política pública de estado, visto que seus editais e documentos oficiais, bem como o seu entorno (as atribuições legais, sua estrutura em relação à inscrição e às avaliações de obras, os contratos de compra de livros, seu processo de formação de acervos e distribuição) apontam para isso. A essa característica se junta o fato deste programa buscar dentro da escola a fomentação do hábito leitor e a formação de um campo literário. Essa afirmação respalda-se em seus documentos oficiais e também no cuidado ao se avaliar e escolher obras de qualidade para a configuração dos acervos das bibliotecas escolares, esperando-se o desenvolvimento do hábito leitor na população brasileira em idade escolar, com o intuito de que esse hábito se estenda para outras fases da vida. Os resultados apontam para a política pública de estado que é o PNBE e para a tentativa de formação de um campo literário, pois, é muito cedo para se ter resultados finais (ou estes não ficam evidentes) sobre os avanços na formação do hábito leitor das crianças que têm contato com os acervos do PNBE nas bibliotecas de suas escolas. Os investimentos realizados no programa e a estrutura criada para fazê-lo funcionar demonstram que o PNBE pode ser visto como uma política pública contínua de distribuição, de atualização e de reposição de materiais (literários ou não) nas bibliotecas públicas escolares, cujas ações se fazem necessárias para cumprir o objetivo de ampliação de horizontes e oferta de oportunidades através da leitura, para todos os envolvidos com o ensino básico público brasileiro.

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