LEGISLAÇÃO PARA O ENSINO DE LITERATURA NO NÍVEL MÉDIO: DA ESFERA FEDERAL AOS ESTADOS DO SUL (1998-2014)

Mayra Geovana da Costa Bonetti

mayra_bonetti@hotmail.com

RESUMO

Esta dissertação teve como objetos de estudo as normativas nacionais para o ensino: os Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Médio – PCN; as Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN+ e as Orientações Curriculares Educacionais para o Ensino Médio – PCNEM, a partir das quais foram analisadas suas propostas para o ensino de literatura. Posteriormente, esses três documentos foram comparados a três documentos estaduais da região Sul do país: Referencial Curricular Lições do Rio Grande, Proposta Curricular de Santa Catarina e Diretrizes Curriculares Estaduais do Paraná. Tal comparação objetiva descrever as orientações e recomendações relativas ao ensino desta disciplina escolar observando os seguintes aspectos: 1) conceito de literatura presente nos documentos, 2) o perfil de leitor por eles objetivado; 3) o(s) modo(s) de leitura propostos para textos literários; 4) relações entre os documentos federais e estaduais. Para que isso fosse alcançado, primeiramente foi feito um mapeamento da Lei que regulamenta o ensino nacional, LDB/1996 e quais suas propostas para o ensino de língua portuguesa e literatura; em seguida, foram apresentadas as concepções de leitura mais utilizadas nas escolas do Brasil, os conceitos de letramento e a concepção de leitura literária, e após esta contextualização teórica, foi realizada a leitura e análise de todos os documentos já citados. As metodologias de pesquisa utilizadas são a Pesquisa Descritiva e a Pesquisa Documental, uma vez que buscou-se identificar a existência de associações entre os documentos analisados e levantamento de dados acerca do ensino de literatura.