DIVERSIDADE CULTURAL, BILINGUISMO E POLÍTICA LINGUÍSTICA EM DISCURSOS ESCOLARES INDÍGENAS DO ESTADO DO PARANÁ: A IDENTIDADE EM GOVERNAMENTALIDADE

Margarida Liss

margaridaliss@yahoo.com.br

Ao partir do princípio de que as sociedades são organizadas nas relações saber-poder, as identidades inscritas em organizações sociais estão sob as coerções imediatas da governamentalização, uma vez que a governamentalidade institui práticas modelares de conduta. Em se tratando dos sujeitos indígenas, tal processo é evidenciado por dispositivos específicos, especialmente na instância escolar, na qual é constante a presença de materiais didáticos bilíngues, fundamentados, por um lado, pelos princípios da Diversidade Cultural e, por outro, pelas normas que regem a prática pedagógica em toda e qualquer escola do país, sendo ela indígena ou não. Por existirem parâmetros específicos materializados em políticas linguísticas que norteiam o ensino das línguas indígena e portuguesa, há também condutas particulares institucionalizadas para uma identidade bilíngue e tais políticas, ao trazerem à tona mecanismos que agenciam a história e a memória, determinam, na instância discursiva, identidades para os sujeitos. Assim, com o intuito de oferecer contribuições ao projeto “Avaliação socioeducacional, linguística e do bilinguismo nas Escolas Indígenas Kaingang do território etnoeducacional – Planalto Meridional Brasileiro”, subsidiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, foi investigado neste trabalho dissertativo, como o bilinguismo, fundamentado sob a égide da Diversidade Cultural, nas interfaces da língua com cultura e a memória, estabelece a contradição que cerceia o papel social e político da língua indígena no Referencial Curricular Nacional para as escolas Indígenas e em materiais didáticos utilizados em instituições escolares indígenas paranaenses, e produz intervenções na constituição identitária linguística do sujeito indígena. Para tanto, o estudo foi empreendido sob o aporte teórico-metodológico da Análise de Discurso de linha francesa, em especial, das incursões de Michel Foucault nos estudos sobre o discurso, o enunciado e governamentalidade, dos Estudos Culturais, dos Estudos Linguísticos, das Teorias da Imagem e da Historiografia. Os resultados alcançados demonstraram que as línguas indígenas atuam como elemento de disciplinarização da conduta social e política para os sujeitos e tais línguas são segregadas do Território Nacional, que se constitui em um não lugar para elas. Conclui-se, pois, que a contradição discursiva é constitutiva das políticas linguísticas na contemporaneidade, na medida em que a inclusão acontece sob condições regulamentadas pelo Estado, cujas propostas delimitam a inclusão da língua em um território e a exclusão de outro. A política linguística rege, pois, não somente a determinação sobre qual espaço geográfico uma língua indígena pode ocupar, mas, também, o modo e as circunstâncias em que ela pode ser utilizada, como ser a língua de instrução oral para conteúdos relacionados à cultura indígena, por exemplo. Assim, é promovida uma identidade linguística cindida entre o local e o nacional, uma vez que é a língua portuguesa que, além de ser utilizada no Território Indígena, possibilita o exercício dos direitos legais, das transações econômicas, enfim, o exercício da cidadania, enquanto a língua indígena é impossibilitada de extrapolar os limites estabelecidos. Assim, ao ser promovida a territorialização da língua e a delimitação de suas funções, ocorre também o cerceamento do bilinguismo e da promoção da Diversidade Cultural. 

Palavras-chave: Bilinguismo; Diversidade Cultural; Identidade indígena.